Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Ação de execução de honorários

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato